29 Jun 2023

Banco de Portugal e DGC realizam formação para técnicos da RACE

O Banco de Portugal e a Direção-Geral do Consumidor (DGC) realizaram, nos dias 15 e 22 de junho, duas ações de formação financeira dirigidas a cerca de 100 técnicos de 17 entidades da Rede de Apoio ao Cliente Bancário (RACE).

A primeira ação incidiu sobre o tema da prevenção e gestão do incumprimento em contratos de crédito, com especial enfoque no plano de ação para o risco de incumprimento (PARI) e nas medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito. A segunda ação foi dedicada à conta de serviços mínimos bancários, às suas características, custos e condições de acesso. Nesta sessão foi também apresentado o comparador de comissões, disponível no Portal de Cliente Bancário, enquanto ferramenta que permite comparar de forma simples e rápida as comissões relativas a serviços associados a contas de pagamento, onde se inclui a conta de serviços mínimos bancários.

As ações decorreram no âmbito do protocolo de cooperação entre os supervisores financeiros e a DGC, no quadro do Plano Nacional de Formação Financeira. Ambas foram ministradas à distância, por formadores do Banco de Portugal, e contaram com a presença da Diretora-Geral da DGC, Ana Catarina Fonseca. Na sua intervenção, Ana Catarina Fonseca destacou a importância da continuidade do trabalho conjunto entre a DGC e os supervisores financeiros, no reforço do apoio aos clientes bancários com dificuldades no pagamento dos seus créditos e na promoção da literacia financeira.

SOBRE A RACE

A Rede de Apoio ao Cliente Bancário (RACE) disponibiliza um serviço de apoio, de informação e aconselhamento aos clientes bancários que se encontrem em situação de risco de incumprimento dos contratos de crédito ou que, em virtude da mora no cumprimento das obrigações decorrentes da celebração do contrato de crédito, estejam já enquadrados num processo de negociação com a instituição de crédito.

A RACE é constituída por centros de informação e arbitragem de conflitos de consumo, autorizados para prosseguir as atividades de informação, mediação, conciliação e arbitragem, bem como por pessoas coletivas de direito público ou privado reconhecidas pela Direção-Geral do Consumidor, após parecer do Banco de Portugal.

A lista das entidades da RACE pode ser consultada no site da Direção-Geral do Consumidor e no Portal do Cliente Bancário, do Banco de Portugal.