20 Mar 2019

Assembleia Geral Anual do CNSF com a Comissão de Acompanhamento do Plano

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) realizou, a 13 de março, a Assembleia Geral Anual com as entidades participantes na Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira. Na reunião foram apresentadas as principais linhas de ação que os parceiros do Plano preveem realizar ao longo do ano de 2019, as quais serão oportunamente divulgadas no Programa de Atividades do Plano para 2019. Foi também divulgado o Relatório das Atividades de 2018.

O encontro foi presidido pelo Governador do Banco de Portugal e Presidente do CNSF, Carlos da Silva Costa, e contou com a presença dos restantes membros do CNSF, a Vice-Governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, o Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, José Figueiredo Almaça, e a Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Gabriela Figueiredo Dias. Contou ainda com a presença da Vice-Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Filomena Oliveira.

 O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros destacou a importância dos parceiros para aumentarem a capilaridade das iniciativas do Plano e para atuarem enquanto agentes multiplicadores da formação financeira junto dos diversos públicos-alvo. Referiu ainda o papel fundamental que a comunicação social poderá desempenhar como veículo de disseminação de conteúdos de formação financeira junto da população em geral.

Estiveram presentes na reunião os representantes das entidades participantes na Comissão de Acompanhamento do Plano e os membros do júri do Concurso Todos Contam.

PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA 2019

No Programa de Atividades do Plano para 2019, a divulgar oportunamente, serão apresentadas as atividades previstas para este ano, a serem implementadas e densificadas, não só pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, mas também pelos parceiros do Plano, das quais se destacam desde já, novas linhas de ação.

Em 2019, os supervisores financeiros, em colaboração com o Ministério da Educação (através da Direção-Geral da Educação), irão preparar o Caderno de Educação Financeira 4, dirigido a alunos e professores do ensino secundário, que vem completar a oferta de materiais pedagógicos para todos os ciclos de ensino. Este projeto continua a contar com o apoio de quatro associações do setor financeiro: a Associação Portuguesa de Bancos (APB); a Associação Portuguesa de Seguradores (APS); a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) e a Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC).

A 8.ª edição do Concurso Todos Contam será lançada no primeiro semestre de 2019 e contará, pela primeira vez, com a atribuição do “Prémio Professor Todos Contam”, que visa distinguir o trabalho do professor ou educador que mais se tenha destacado na implementação de projetos de educação financeira nos últimos anos. A formação financeira de âmbito regional continuará a ser uma prioridade do Plano, no quadro do Protocolo entre os supervisores financeiros e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Além das parcerias já estabelecidas com as Comunidades Intermunicipais do Tâmega e Sousa e do Alto Tâmega, em 2019 será celebrado um novo Acordo de Cooperação com a Comunidade Intermunicipal de Terras de Trás-os-Montes.

Ainda em 2019, os supervisores financeiros darão início aos trabalhos do 3.º Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa, para implementação no terreno no início de 2020, permitindo assim a participação de Portugal no exercício de comparação internacional dos níveis de literacia financeira dinamizado pela OCDE/INFE – International Network on Financial Education.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PLANO DE 2018

O Relatório de Atividades de 2018 apresenta as principais iniciativas desenvolvidas pelo Plano naquele ano.

O ano transato ficou marcado por novas parcerias estratégicas do Plano, que permitiram alargar a sua atuação a novos públicos-alvo.

O CNSF e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) assinaram um Acordo de Cooperação para a promoção da formação financeira na formação profissional, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira. Em 2018 foram dinamizados os primeiros dois cursos de formação de formadores do IEFP, em Lisboa e no Porto, em que participaram um total de 40 formadores.

Também em 2018, o CNSF e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) celebraram um Protocolo de Cooperação para a promoção da formação financeira nas vertentes de atitudes e comportamentos, no âmbito do Plano. Na Semana da Formação Financeira 2018, foi dinamizada uma ação de sensibilização para psicólogos escolares e da educação.

No âmbito da promoção da formação financeira dos empreendedores sociais foi também aprofundada a cooperação com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), com a assinatura de uma Adenda ao Protocolo de Cooperação celebrado em 2015 com esta entidade. Pela primeira vez, em 2018, um representante do CNSF participou no júri do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio.

No âmbito da educação financeira nas escolas, foi lançado o novo Caderno de Educação Financeira 3, dirigido a alunos do 3.º ciclo do ensino básico. O Plano deu também continuidade ao programa de formação de professores, com a conclusão de uma oficina de formação em Lisboa (Olivais) e da realização de um curso de formação em Pombal, e continuou a incentivar o desenvolvimento de projetos de educação financeira nas escolas através do Concurso Todos Contam, que teve em 2018 a sua 7ª edição.

A promoção da formação financeira nas autarquias locais foi reforçada, através da assinatura do Acordo de Cooperação com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Tâmega. No decorrer do ano, a CIM do Alto Tâmega e Tâmega e Sousa dinamizaram também um conjunto de iniciativas de formação e sensibilização financeira nas respetivas regiões.

A Semana da Formação Financeira 2018, decorreu entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro, sob o lema “Na Formação Financeira Todos Contam!”. Esta iniciativa conta com a participação dos diversos parceiros do Plano garantindo uma cobertura mais ampla dos diferentes públicos-alvo.

Entidades participantes na Comissão de Acompanhamento presentes na reunião:

ACM - Alto Comissariado para as Migrações
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
APAF - Associação Portuguesa de Analistas Financeiros
APB - Associação Portuguesa de Bancos
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
APS - Associação Portuguesa de Seguradores
ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado
CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
CCDR-N - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
CIP - Confederação Empresarial de Portugal
CNE - Conselho Nacional de Educação
CTP - Confederação do Turismo Português
DGC - Direção-Geral do Consumidor
DGE - Direção-Geral da Educação
FACM - Fundação António Cupertino de Miranda
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação
IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional
ISS - Instituto da Segurança Social, I.P.
JA Portugal - Junior Achievement Portugal
OPP - Ordem dos Psicólogos Portugueses
RBE - Rede de Bibliotecas Escolares
SJPF - Sindicato dos Jogadores
TP - Turismo de Portugal
UP - Universidade do Porto