Cartões contactless

Os cartões de pagamento com a tecnologia de leitura por aproximação (contactless) permitem a realização de operações de pagamento através da aproximação do cartão, a curta distância, de um Terminal de Pagamento Automático (TPA) preparado para receber pagamentos contactless.

Os cartões e os TPA preparados para efetuar pagamentos utilizando a tecnologia contactless são identificados com o seguinte símbolo:

CartoesContactless

Esta tecnologia encontra-se incorporada em cartões de pagamento, mas pode também estar disponível em dispositivos móveis, nomeadamente em telemóveis (smartphones).

Ativação de cartões com a tecnologia contactless

A tecnologia de leitura por aproximação (contactless) é ativada logo após a primeira utilização do cartão em caixa automático ou através da realização de um primeiro pagamento em Terminal de Pagamento Automático (TPA), em que tem de ser inserido o código secreto (PIN) associado ao cartão.

Medidas de segurança na utilização de cartões com a tecnologia contactless

Com um cartão com a tecnologia contactless, o cliente pode realizar operações de pagamento apenas por aproximação do cartão ao Terminal de Pagamento Automático (TPA) e sem ter de introduzir o respetivo código secreto (PIN).

A entidade emitente do cartão estabelece o valor máximo permitido para cada pagamento contactless e o valor global das transações contactless sucessivas sem a inserção do PIN do cartão.

A entidade emitente deve informar o cliente bancário sobre as condições de utilização do cartão contactless, nomeadamente sobre os limites dos pagamentos sem utilização do PIN associado ao cartão.

Em regra, o cliente bancário apenas pode efetuar o pagamento contactless sem inserir o PIN do cartão se o valor da transação for inferior a 20 euros e se ainda não tiver sido atingido o valor global de 60 euros.

Uma vez ultrapassados estes limites, o cliente só pode voltar a efetuar pagamentos contactless depois de realizar uma nova operação (em TPA ou em caixa automático) com inserção do respetivo PIN.

Ocasionalmente, e como medida de segurança adicional, pode ser solicitada a inserção do PIN do cartão em transações contactless aleatórias, mesmo que respeitados os limites máximos definidos para a sua utilização através da tecnologia contactless.

O cliente bancário também pode realizar operações de pagamento contactless de montante superior ao máximo definido para as transações sem introdução de PIN, mas, neste caso, tem sempre de inserir o PIN do cartão.

Mesmo que o cartão disponha da tecnologia contactless, o titular pode optar por realizar os pagamentos sem recurso a esta tecnologia. Para isso, o cartão deve ser introduzido no TPA e o cliente bancário tem de validar a operação através da inserção do respetivo PIN, tal como sucede na utilização de cartões sem esta tecnologia.

De igual forma, os cartões com a tecnologia contactless também podem ser utilizados em TPA que não se encontrem preparados para receber pagamentos contactless. Neste caso, o cartão tem necessariamente de ser introduzido no TPA e o cliente bancário tem de inserir o PIN do cartão para validar a operação.