Benefícios de IRS para jovens

Existem isenções fiscais, em sede de IRS, para os jovens que estão ainda a estudar, mas já recebem rendimentos de trabalhos temporários, bem como para os jovens que iniciam a sua atividade profissional.

Estudantes com trabalhos temporários

Os estudantes com trabalhos temporários, para efeitos de IRS, beneficiam de uma isenção de tributação até ao limite anual global de 5 vezes o valor do Índice de Apoios Sociais (IAS), desde que:

  • se encontrem a frequentar um estabelecimento de ensino integrado no sistema nacional de educação;
  • continuem a ser considerados dependentes para efeitos fiscais;
  • obtenham rendimentos de trabalho da categoria A (trabalhadores por conta de outrem), da categoria B (trabalhador independente – recibos verdes) ou de ato isolado.

Para usufruir deste benefício, os estudantes devem comunicar o estabelecimento de ensino que estão a frequentar, no Portal das Finanças, até ao dia 15 de fevereiro de cada ano.

É possível obter informação adicional sobre este benefício no folheto "Jovem no Mercado de Trabalho".

IRS Jovem

De acordo com o programa IRS Jovem aprovado pelo Orçamento do Estado, em 2022 os jovens podem beneficiar de isenção parcial de IRS, nos primeiros 5 anos de obtenção de rendimentos, se reunirem as seguintes condições:

  • idade entre 18 e 26 anos;
  • rendimentos da categoria A e B (trabalho dependente e independente);
  • não sejam considerados dependentes;
  • tenha concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao ensino secundário (nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações).

A idade é estendida até aos 30 anos, inclusive, no caso de o ciclo de estudos concluído corresponder ao doutoramento (nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações).

O limite máximo da isenção parcial do IRS durante os primeiros 5 anos, será:

  • 1.º ano – 30% de isenção até ao máximo de 3324 euros
  • 2.º ano – 30% de isenção até ao máximo de 3324 euros
  • 3.º ano – 20% de isenção até ao máximo de 2216 euros
  • 4.º ano – 20% de isenção até ao máximo de 2216 euros
  • 5.º ano – 10% de isenção até ao máximo de 1108 euros

Para mais informações consulte o folheto IRS Jovem.