O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) realizou, a 3 de abril, a Assembleia Geral Anual com as entidades participantes na Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira. Nesta reunião, foi discutido o Programa de Atividades para 2017 após a apresentação do Relatório de 2016 do Plano.

No início dos trabalhos, foi celebrado um Protocolo de cooperação entre o CNSF e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) para a promoção da formação financeira dos jogadores de futebol, visando reforçar os conhecimentos e melhorar as atitudes e comportamentos financeiros destes profissionais. Foi também anunciada a assinatura de um protocolo de cooperação entre o CNSF e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a ter lugar no Porto, para a realização de iniciativas de formação financeira dirigidas às populações da região norte em colaboração com as autarquias locais.

O encontro foi presidido pelo Governador do Banco de Portugal e Presidente do CNSF, Carlos da Silva Costa, e contou com a presença dos restantes membros do CNSF, a Administradora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, o Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, José Figueiredo Almaça, e a Vice-Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Filomena Oliveira, em representação da Presidente da CMVM.

Na reunião estiveram presentes os representantes das entidades participantes na Comissão de Acompanhamento do Plano e os membros do júri do Concurso Todos Contam.

Programa de atividades para 2017

No Programa de Atividades do Plano para 2017 são apresentadas as atividades previstas para este ano, a serem implementadas e densificadas com a colaboração dos parceiros do Plano.

Os supervisores financeiros pretendem, em 2017, desenvolver iniciativas específicas para promover a formação financeira de públicos adultos e aumentar a capilaridade regional da formação financeira. Com este intuito, o CNSF celebrou um protocolo com o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e anunciou a assinatura de um protocolo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que terá lugar no Porto.

Paralelamente, os supervisores financeiros darão continuidade à estratégia de promoção da educação financeira nas escolas, que o Plano assumiu, desde o início, como um dos pilares fundamentais da sua atuação. Em 2017, serão realizadas novas ações de formação de professores e será publicado o caderno de educação financeira para o 3.º ciclo do ensino básico. O desenvolvimento de projetos de formação financeira nas escolas continuará a ser estimulado com a dinamização da 6.ª edição do Concurso Todos Contam e do Dia da Formação Financeira.

Também a promoção da formação financeira de empreendedores e gestores de micro, pequenas e médias empresas continuará a ser uma prioridade do Plano, através das parcerias já estabelecidas com a Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. (IAPMEI), o Turismo de Portugal, I.P.. O Plano continuará também a apoiar as iniciativas da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).

Em 2017, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) irá integrar no Catálogo Nacional de Qualificações as Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) previstas no Referencial de Educação Financeira. Esta integração será um passo decisivo para promover a integração dos conteúdos de formação financeira na formação profissional.

O portal Todos Contam e a plataforma de e-learning Todos Contam continuarão a ser permanentemente atualizados e enriquecidos com materiais de formação financeira desenvolvidos pelos parceiros do Plano.

Relatório de Atividades 2016

No Relatório de Atividades de 2016 são recordadas as principais iniciativas desenvolvidas pelo Plano ao longo do último ano.

Cinco anos após a definição da estratégia inicial do Plano, em 2016 o CNSF apresentou as linhas de orientação do Plano para o período 2016-2020, reforçando o compromisso de médio e longo prazo dos supervisores financeiros com a formação financeira.

O ano de 2016 ficou também marcado pela apresentação dos resultados do 2.º Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa, realizado conjuntamente pelos três supervisores financeiros.

Os supervisores financeiros deram continuidade, em 2016, aos pilares estratégicos junto das escolas e de empreendedores e gestores de micro, pequenas e médias empresas.

No âmbito da parceria com o Ministério da Educação na concretização da estratégia de promoção da educação financeira nas escolas, teve lugar a quinta oficina de formação de professores, dirigida a professores e educadores da região do Algarve, e realizaram-se duas ações de formação de professores na Região Autónoma dos Açores. Para apoiar a implementação do Referencial de Educação Financeira e complementar as ações de formação de professores, foi lançado um novo Caderno de Educação Financeira, dirigido ao 2.º ciclo do ensino básico. O Plano continuou também a incentivar projetos de educação financeira nas escolas através do Concurso Todos Contam, que teve em 2016 a sua 5ª edição. As escolas vencedoras foram anunciadas no dia 2 de novembro, durante as comemorações do Dia da Formação Financeira na Escola Secundária da Amadora.

Com o objetivo de promover a formação financeira dos gestores de micro, pequenas e médias empresas, através da parceria estabelecida com a Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. (IAPMEI) e o Turismo de Portugal, I.P., foi publicada a versão final do Referencial de Formação Financeira para micro, pequenas e médias empresas, após um processo de consulta pública que decorreu no último trimestre de 2015 e depois de um conjunto de ações de formação piloto no terreno. Em dezembro de 2016 foi iniciado um programa de formação de formadores com base neste Referencial.

A par da consolidação dos pilares estratégicos junto das escolas e de empreendedores e gestores, o Plano apostou também na formação financeira através de canais digitais. Além do portal Todos Contam, a plataforma de e-learning Todos Contam foi enriquecida com novas aulas e materiais.

Entidades participantes na Comissão de Acompanhamento presentes na reunião:

ACM - Alto Comissariado para as Migrações
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários
APB - Associação Portuguesa de Bancos
APC - Associação Portuguesa de Empresas de Investimento
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
APS - Associação Portuguesa de Seguradores
ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado
CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
CTP - Confederação do Turismo Português
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
JA - Junior Achievement Portugal
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação
Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
Ministério da Educação - Direção-Geral da Educação
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social
Universidade de Aveiro
Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol
Turismo de Portugal